Execução Fiscal 5000598-05.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5000598-05.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/07/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 08:32

Despacho

10/07/2024, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:35

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50005980520204025001

11/04/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: LUIS ANTONIO SALVADOR-ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ WERLLEN DA SILVA SANTANA (OAB ES019545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000598-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

13/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

09/02/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/09/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/08/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/08/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/08/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 14:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50005980520204025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

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