Apelação / Remessa Necessária 5096331-81.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BOTAFOGO CULTURA PAVILHAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO AMARAL SERRA

OAB/RJ 220306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

02/10/2025, 11:41

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2025

02/10/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/10/2025, 00:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

25/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2025, 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

22/08/2025, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/08/2025, 02:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/08/2025, 17:24

Juntada de certidão

28/07/2025, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b>

28/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

02/10/2025, 11:41

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2025

02/10/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/10/2025, 00:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2025, 11:26

EXTRATO DE ATA

•21/08/2025, 02:24

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

25/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2025, 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

22/08/2025, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/08/2025, 02:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/08/2025, 17:24

Juntada de certidão

28/07/2025, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b>

28/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

25/07/2025, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34

25/07/2025, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/07/2025, 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

25/07/2025, 15:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

10/07/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

01/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

30/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/06/2025, 15:52

Juntada de certidão

27/06/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/06/2025, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

10/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/06/2025, 12:33

Sentença confirmada - por unanimidade

04/06/2025, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 04/06/2025 16:21:25)

04/06/2025, 16:36

Juntada de certidão

09/05/2025, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 23:59</b>

09/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

08/05/2025, 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 50

08/05/2025, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/05/2025, 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

08/05/2025, 17:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

22/03/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/03/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2024, 15:18

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

21/03/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 15:52

ACÓRDÃO

•06/06/2025, 12:33

EXTRATO DE ATA

•04/06/2025, 16:59