Apelação / Remessa Necessária 5000359-17.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BIOLIFE-SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES

OAB/ES 036587·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS

OAB/ES 027590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/10/2025, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/10/2025, 00:46

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/10/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/10/2025, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/10/2025, 08:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/10/2025, 17:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

24/10/2025, 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/06/2025, 18:00

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:16

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/10/2025, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/10/2025, 00:46

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 15:05

28/10/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/10/2025, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/10/2025, 08:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/10/2025, 17:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

24/10/2025, 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/06/2025, 18:00

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

25/06/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/06/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/06/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

24/06/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/06/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 26

23/06/2025, 11:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

23/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/06/2025, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/06/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/06/2025, 09:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

10/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/06/2025, 12:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/06/2025, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada em parte - 04/06/2025 16:21:25)

04/06/2025, 16:36

Juntada de certidão

09/05/2025, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 23:59</b>

09/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

08/05/2025, 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 47

08/05/2025, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/05/2025, 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

08/05/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

08/07/2024, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/07/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/07/2024, 21:03

Juntada de certidão

05/07/2024, 21:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

05/07/2024, 11:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/07/2024, 18:43

ACÓRDÃO

•06/06/2025, 12:33

EXTRATO DE ATA

•04/06/2025, 16:59