Execução Fiscal 5013987-72.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 101.445,26

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PORTELLA E SANTOS SUCOS E SALGADOS - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/02/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

22/01/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

21/01/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/01/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/01/2026, 18:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/01/2026, 12:08

Decisão interlocutória

13/01/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2025, 15:36

Decisão interlocutória

11/08/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 13:47

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/02/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

22/01/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

21/01/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/01/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 15:36

15/01/2026, 18:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/01/2026, 12:08

Decisão interlocutória

13/01/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2025, 15:36

Decisão interlocutória

11/08/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 13:47

Juntado(a)

05/08/2025, 13:45

Decisão interlocutória

05/08/2025, 09:00

Juntada de Petição

04/08/2025, 09:36

Juntada de Petição - PORTELLA E SANTOS SUCOS E SALGADOS - EIRELI (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

01/08/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 08:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2025, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/07/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/07/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/07/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/07/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/05/2025, 12:05

Intimação por Edital

13/05/2025, 12:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025

12/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025

12/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PORTELLA E SANTOS SUCOS E SALGADOS - EIRELI EDITAL Nº 510016085860 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50139877220254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PORTELLA E SANTOS SUCOS E SALGADOS - EIRELI, CNPJ: 01680919000136 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 101.445,26 (cento e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos) CDA(s) 7042316809342, 7042413715861, 7042413715438, 7042413715780, 7042413715608, 7042413715276, 7042413715357 e 7042413715519, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PORTELLA E SANTOS SUCOS E SALGADOS - EIRELI, CNPJ: 01680919000136. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013987-72.2025.4.02.5101/RJ

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025

09/05/2025, 11:38

Expedição de Edital - citação

08/05/2025, 21:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

08/05/2025, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

28/03/2025, 06:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/03/2025, 13:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

21/02/2025, 01:15

Determinada a citação

17/02/2025, 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 14:31

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:49