Execução Fiscal 5002036-30.2020.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5002036-30.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 17:58

Despacho

06/07/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50020363020204025110

07/06/2023, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: P C RODRIGUES FILHO RACOES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002036-30.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

13/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

02/01/2023, 23:28

Despacho

01/09/2022, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/08/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/07/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

29/06/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

21/04/2022, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/02/2022, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/12/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 10:36

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50020363020204025110

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

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