Execução Fiscal 5068348-73.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 80.497,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LINCOLN PAGANOTO RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

MARCELA ARARUNA DE AQUINO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/12/2025, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/12/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/12/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2025, 13:06

Decisão interlocutória

20/12/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

09/12/2025, 16:56

Determinada a intimação

09/12/2025, 16:43

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/12/2025, 21:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/12/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/12/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2025, 13:06

Decisão interlocutória

20/12/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

09/12/2025, 16:56

Determinada a intimação

09/12/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 10:09

Juntado(a)

26/11/2025, 12:51

Decisão interlocutória

28/10/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/07/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/07/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/07/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 13:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025

12/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025

12/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LINCOLN PAGANOTO RAMOS EDITAL Nº 510015768407 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50683487320244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LINCOLN PAGANOTO RAMOS objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 80.497,83 (oitenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LINCOLN PAGANOTO RAMOS, CPF: 00470833793 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068348-73.2024.4.02.5101/RJ

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025

09/05/2025, 13:03

Expedição de Edital

09/05/2025, 13:02

Despacho

26/03/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/12/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/12/2024, 23:59

Despacho

04/12/2024, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2024, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

17/09/2024, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

17/09/2024, 14:19

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

10/09/2024, 17:25

Despacho

06/09/2024, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 12:27

Juntada de Petição

06/09/2024, 08:26

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 19:40