Execução Fiscal 5051965-20.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 125.894,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSTAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/11/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/11/2025, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2025, 13:16

Juntado(a)

26/11/2025, 13:16

Decisão interlocutória

28/10/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/07/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/07/2025, 03:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/11/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/11/2025, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2025, 13:16

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 12:21

26/11/2025, 13:16

Decisão interlocutória

28/10/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/07/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025

12/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025

12/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSTAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EDITAL Nº 510015768579 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50519652020244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TRANSTAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 125.894,33 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TRANSTAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 18005189000170 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051965-20.2024.4.02.5101/RJ

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025

09/05/2025, 13:04

Expedição de Edital

09/05/2025, 13:04

Despacho

26/03/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/12/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/12/2024, 23:59

Despacho

05/12/2024, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/09/2024, 12:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/09/2024, 13:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/09/2024, 16:38

Despacho

25/07/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 13:10