Cumprimento de sentença 5000873-49.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 22.441,12

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/05/2026, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

19/02/2026, 18:21

Juntada de Petição

19/02/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:14

Determinada a intimação

29/01/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/01/2026, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/11/2025, 10:10

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/05/2026, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:55

27/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

19/02/2026, 18:21

Juntada de Petição

19/02/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:14

Determinada a intimação

29/01/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/01/2026, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/11/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/11/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 21:44

Determinada a intimação

27/10/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/10/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/10/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

06/10/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

06/10/2025, 14:41

Determinada a intimação

06/10/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 12:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50008734920244025118/TRF2

13/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000873-49.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

13/03/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/03/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/03/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/03/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/02/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025, 15:25

Julgado procedente o pedido

13/02/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/10/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/10/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 13:29

Decisão interlocutória

22/10/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/09/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/08/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/08/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/08/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 12:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

26/06/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 12:35

Juntada de Petição

26/06/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 11:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

03/04/2024, 11:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

03/04/2024, 11:48

Juntada de Petição

03/04/2024, 09:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/03/2024, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/02/2024, 17:00

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/02/2024, 15:08

Determinada a citação

07/02/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 12:06

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 14:41

SENTENÇA

•13/02/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 13:14