Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
HERCULES PEREIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DANILO THEML CARAM
CPF·Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA
CPF·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF·Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/01/2026, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/01/2026, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2026, 15:43
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/01/2026, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/12/2025, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita
20/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2025, 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/12/2025, 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 19:23
Decisão interlocutória
10/12/2025, 19:23
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/12/2025 18:10:06)
10/12/2025, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2025, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2025, 12:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2025, 19:23
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2025, 14:58
29/12/2025, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita
20/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2025, 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/12/2025, 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 19:23
Decisão interlocutória
10/12/2025, 19:23
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/12/2025 18:10:06)
10/12/2025, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2025, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2025, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 08:50
Juntada de peças digitalizadas
05/12/2025, 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 12:25
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/07/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/07/2025, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025
12/05/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025
12/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HERCULES PEREIRA EDITAL Nº 510016010119 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE HERCULES PEREIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50085366620254025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), HERCULES PEREIRA, CPF: 78609747700, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012300528703, para crédito a favor da exeqüente de R$ 231.625,06, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 29/04/2025. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008536-66.2025.4.02.5101/RJ
12/05/2025, 00:00
Intimação por Edital
09/05/2025, 13:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025
09/05/2025, 13:14
Expedição de Edital - citação
29/04/2025, 15:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025, 18:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4