Execução Fiscal 5106102-49.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5106102-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

04/09/2025, 13:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/07/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025 Prazo do edital: 02/07/2025 Prazo de citação/intimação: 09/07/2025

12/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MPM CONSTRUCOES E REFORMA LTDA EDITAL Nº 510016008522 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MPM CONSTRUCOES E REFORMA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51061024920244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MPM CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, CNPJ: 32106041000153, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042109746450, 7042102023917, 7042209501379, 7042331627799 e 7042331613305, para crédito a favor da exeqüente de R$ 96.555,60, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 29/04/2025. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106102-49.2024.4.02.5101/RJ

12/05/2025, 00:00

Intimação por Edital

09/05/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025

09/05/2025, 13:27

Expedição de Edital - citação

29/04/2025, 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/02/2025, 21:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/01/2025, 12:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/01/2025, 16:10

Determinada a citação

10/01/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 16:27

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 18:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 17:05

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