Procedimento Comum Cível 5012515-79.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5012515-79.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

31/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 18:49

Determinada a intimação

13/10/2025, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2025

13/10/2025, 17:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50125157920244025001/TRF2

13/10/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUZIA FERNANDES VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012515-79.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

21/02/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 15:59

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50125157920244025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

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