Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
12/10/2025, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/10/2025, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 16:18
Juntada de certidão
02/10/2025, 16:18
Decisão interlocutória
22/08/2025, 02:15
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025, 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
29/07/2025, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
29/07/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 12:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/07/2025, 12:52
Juntado(a)
23/07/2025, 12:52
Decisão interlocutória
16/07/2025, 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
15/07/2025, 20:28
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/07/2025, 20:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 134
15/07/2025, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025, 15:17
Decisão interlocutória
14/07/2025, 15:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134
27/06/2025, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025, 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/06/2025, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/06/2025, 12:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/06/2025, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/06/2025, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/06/2025, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/06/2025, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/06/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2025, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025, 17:16
Decisão interlocutória
17/06/2025, 17:16
Juntado(a)
17/06/2025, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/05/2025, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/05/2025, 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025, 22:55
Decisão interlocutória
12/05/2025, 22:55
Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025, 14:27
Juntada de Petição
08/05/2025, 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 114
25/11/2024, 09:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/11/2024, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/11/2024, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/11/2024, 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/11/2024, 09:39
Decisão interlocutória
04/11/2024, 21:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024, 21:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024, 21:07
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/10/2024, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/10/2024, 11:58
Decisão interlocutória
15/10/2024, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024, 16:32
Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024, 13:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024, 12:45
Juntada de Petição
17/09/2024, 10:08
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50914604220224025101/RJ
02/10/2023, 12:57
Juntada de peças digitalizadas
28/07/2023, 15:16
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5091460-42.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
28/07/2023, 12:48
Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023, 13:28
Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023, 15:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/04/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2023, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/04/2023, 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/04/2023, 19:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/04/2023, 15:39
Decisão interlocutória
03/04/2023, 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023, 20:31
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023, 12:27
Juntado(a)
31/03/2023, 12:26
Juntada de Petição
31/03/2023, 10:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/03/2023, 14:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/03/2023, 03:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
06/03/2023, 21:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023
23/01/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023
23/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: TL TRANSPORTADORA LTDA
EXECUTADO: FLAVIO BRASIL NOGUEIRA EDITAL Nº 510009424702 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50917985020214025101, em que é exequente AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado TL TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ: 22549015000146 e FLAVIO BRASIL NOGUEIRA, CPF: 05719761748. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): FLAVIO BRASIL NOGUEIRA, CPF: 05719761748 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 12/01/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei. E eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091798-50.2021.4.02.5101/RJ
23/01/2023, 00:00
Intimação por Edital
17/01/2023, 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
17/01/2023, 14:00
Expedição de Edital - intimação
12/01/2023, 18:48
Juntado(a)
11/01/2023, 12:19
Juntado(a)
13/12/2022, 13:27
Decisão interlocutória
08/12/2022, 10:49
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/12/2022, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/12/2022, 11:26
Decisão interlocutória
02/12/2022, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022, 17:37
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5091460-42.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/11/2022, 16:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/11/2022, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/11/2022, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/11/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
09/11/2022, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2022
21/09/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2022
21/09/2022, 02:00
Intimação por Edital
20/09/2022, 13:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2022
20/09/2022, 13:37
Juntada de certidão
20/09/2022, 11:20
Expedição de Edital - citação
15/09/2022, 15:26
Juntada de certidão
13/09/2022, 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
15/08/2022, 15:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
15/08/2022, 09:25
Expedição de mandado - RJSPESECMA
09/08/2022, 15:16
Decisão interlocutória
06/08/2022, 10:33
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022, 14:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
04/08/2022, 18:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
04/07/2022, 13:12
Expedição de mandado - RJSPESECMA
14/06/2022, 16:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2022, 01:10
Decisão interlocutória
10/06/2022, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022, 14:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2022, 17:23
Juntada de Petição
08/06/2022, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2022, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/05/2022, 00:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022, 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
17/05/2022, 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2022, 13:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
14/02/2022, 15:16
Expedição de mandado - RJSPESECMA
10/02/2022, 13:20
Juntada de peças digitalizadas
09/02/2022, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2022, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/02/2022, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022, 15:16
Juntada de peças digitalizadas
02/02/2022, 15:15
Decisão interlocutória
31/01/2022, 18:31
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022, 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2022, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/01/2022, 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/01/2022, 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022, 14:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2022, 14:55
Juntado(a)
24/01/2022, 14:55
Decisão interlocutória
18/01/2022, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/01/2022, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2022, 09:38
Despacho
10/01/2022, 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2022, 19:58
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022, 18:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/12/2021, 01:46
Intimado em Secretaria
03/12/2021, 15:42
Juntado(a)
26/11/2021, 18:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/08/2021, 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedição de Carta pelo Correio - 26/08/2021 17:53:51)