Apelação Cível 5000529-38.2025.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ONORI JOSE FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FÚLVIO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/ES 017922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/02/2026, 15:05

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/02/2026, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

09/02/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

12/11/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/11/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2025, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

03/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 17:21

Expedição de mandado - Prioridade - ESSMTSECMA

03/11/2025, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

22/10/2025, 17:06

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/02/2026, 15:05

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/02/2026, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

09/02/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 17:06

ACÓRDÃO

•17/10/2025, 17:24

26/01/2026, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

12/11/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/11/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2025, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

03/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 17:21

Expedição de mandado - Prioridade - ESSMTSECMA

03/11/2025, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

22/10/2025, 17:06

Determinada a intimação

22/10/2025, 17:06

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03

21/10/2025, 14:20

Juntada de certidão

21/10/2025, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

17/10/2025, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2025, 17:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

17/10/2025, 11:26

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

15/10/2025, 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Sentença confirmada em parte - 15/10/2025 16:29:43)

15/10/2025, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b>

23/09/2025, 02:01

Juntada de certidão

22/09/2025, 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 2

22/09/2025, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/09/2025, 16:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

10/09/2025, 07:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2025, 07:49

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

09/09/2025, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2025, 14:49

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB03 -> GAB01

09/09/2025, 14:49

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

09/09/2025, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>

20/08/2025, 02:00

Juntada de certidão

19/08/2025, 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

19/08/2025, 11:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

19/08/2025, 09:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 21

18/08/2025, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/08/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/07/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/07/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/07/2025, 14:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB34JFC para GAB03) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2025

12/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2025

12/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ONORI JOSE FERNANDES ADVOGADO: Fúlvio Trindade De Almeida ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000529-38.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00001602420108080051/ES) RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025

09/05/2025, 13:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

09/05/2025, 13:17

EXTRATO DE ATA

•15/10/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 13:17