Execução Fiscal 0002625-88.2012.4.02.5110 - TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/04/2026, 16:36

Expedição de ofício

22/04/2026, 19:40

Juntado(a)

09/03/2026, 15:18

Determinada a intimação

29/01/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/12/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/11/2025, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

30/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/08/2025, 23:59

Juntado(a)

05/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/08/2025, 13:07

Determinada a intimação

31/07/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/06/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

26/02/2025, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

19/02/2025, 07:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/02/2025, 00:13

Juntado(a)

18/10/2024, 19:42

Juntado(a)

13/08/2024, 16:46

Juntado(a)

26/07/2024, 17:20

Despacho

16/06/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 16:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/03/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/03/2024, 03:00

Intimação por Edital

18/12/2023, 22:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023 Prazo do edital: 01/03/2024 Prazo de citação/intimação: 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023 Prazo do edital: 01/03/2024 Prazo de citação/intimação: 08/03/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: LUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS EDITAL Nº 510011468650 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, CPF: 29956862720, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 533/2012, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 109.911,51, valor(es) atualizado(s) em 11/09/2012, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 21/09/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002625-88.2012.4.02.5110/RJ

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

17/12/2023, 21:35

Expedição de Edital - citação

17/12/2023, 21:34

Determinada a citação

20/09/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 15:55

Juntada de Petição

22/08/2023, 20:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/08/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 13:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 00026258820124025110

25/05/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0002625-88.2012.4.02.5110/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

14/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/03/2023, 04:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

28/02/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/02/2023 11:27:55)

28/02/2023, 14:15

Determinada a intimação

27/02/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/12/2022, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022, 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/10/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 12:00

Juntada de Petição

13/09/2022, 20:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/08/2022, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2022, 11:38

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/06/2019, 11:01

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)

17/10/2016, 17:20

Certidão - ART. 40, § 2º, LEF (ARQUIVAMENTO SEM BAIXA) - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)

14/10/2016, 19:24

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)

23/09/2016, 16:04

Reativação de Suspensão - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)

23/09/2016, 15:30

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJDBP-DIEGO BARROS PEREIRA)

31/07/2015, 18:14

Certidão - Art. 40 da LEF - (JRJDBP-DIEGO BARROS PEREIRA)

31/07/2015, 18:08

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJDBP-DIEGO BARROS PEREIRA)

31/07/2015, 18:06

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJDBP-DIEGO BARROS PEREIRA)

31/07/2015, 18:01

Certidão - (JRJJYZ-JESSICA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA)

18/05/2015, 12:06

Devolução de Remessa - (JRJJYZ-JESSICA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA)

18/05/2015, 12:01

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJQEJ-CARLOS ESDRAS BRITO DE ARAUJO)

07/05/2015, 13:52

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)

29/04/2015, 16:33

Juntada - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)

29/04/2015, 15:54

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

17/02/2015, 23:33

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHBO-NATHALIA BITENCOURT RIBEIRO)

01/09/2014, 16:41

Certidão - (JRJHBO-NATHALIA BITENCOURT RIBEIRO)

01/09/2014, 16:37

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJJGK-JOÃƒO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)

16/06/2014, 18:46

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

13/06/2014, 22:59

Conclusão para Despacho - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)

27/03/2014, 15:24

Juntada - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)

24/03/2014, 18:33

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)

26/02/2014, 17:25

Certidão - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)

25/02/2014, 15:11

Devolução de Remessa - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)

25/02/2014, 15:05

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)

10/02/2014, 12:54

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

06/02/2014, 16:49

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

06/02/2014, 16:48

Conclusão para Sentença - Convertida em Diligência - (JRJITB-ELIANE DOS SANTOS BASTOS)

10/12/2013, 16:04

Devolução de Remessa - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)

04/07/2013, 18:19

Juntada - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)

02/07/2013, 15:04

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)

19/06/2013, 16:24

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJJGK-JOÃƒO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)

13/06/2013, 17:35

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJJGK-JOÃƒO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)

13/06/2013, 17:32

Conclusão para Decisão - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)

22/05/2013, 13:06

Juntada - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)

22/05/2013, 10:44

Certidão - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)

13/05/2013, 15:40

Devolução de Remessa - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)

13/05/2013, 15:34

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)

03/05/2013, 16:42

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJJGK-JOÃƒO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)

08/04/2013, 12:58

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJGK-JOÃƒO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)

08/04/2013, 12:56

Conclusão para Despacho - (JRJRXL-MARIO AUGUSTO CONSTANT DE LIMA)

26/03/2013, 18:17

Remessa Interna - (JRJRIM-REGINA CELIA FERREIRA DE MEDEIROS)

12/09/2012, 12:15

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLYY-ALEX DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA)

11/09/2012, 15:24

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Advogados / Representantes(7)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Juntado(a)

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Juntado(a)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

Determinada a intimação

Todas as movimentações(112)