Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5048123372021402510120240822145923
22/08/2024, 14:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
19/08/2024, 10:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
17/08/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
26/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/07/2024, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
25/07/2024, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/07/2024, 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/07/2024, 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/07/2024, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/07/2024, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2025, 10:49
ACÓRDÃO
•23/09/2025, 10:49
17/08/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
26/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/07/2024, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
25/07/2024, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/07/2024, 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/07/2024, 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/07/2024, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/07/2024, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:11
Juntado(a)
15/07/2024, 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024, 17:18
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/07/2024, 18:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
17/06/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024, 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 187
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
20/05/2024, 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024, 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024, 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
08/03/2023, 18:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
24/01/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022, 07:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022, 10:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
01/12/2022, 12:27
Juntada de Petição
30/11/2022, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/11/2022, 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 42
20/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/11/2022, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/11/2022, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022, 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022, 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
09/11/2022, 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022, 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
27/10/2022, 16:30
Retirado de pauta
27/10/2022, 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2022, 11:26
Juntada de Petição
21/10/2022, 20:03
Juntada de Petição
21/10/2022, 20:00
Juntada de Petição
21/10/2022, 20:00
Juntada de Petição
21/10/2022, 20:00
Juntada de Petição
21/10/2022, 20:00
Juntada de Petição
21/10/2022, 20:00
Juntada de Petição
11/10/2022, 16:40
Juntada de Petição
11/10/2022, 16:40
Juntada de Petição
11/10/2022, 16:40
Juntada de Petição
11/10/2022, 16:40
Juntada de Petição
11/10/2022, 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
06/10/2022, 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38