Execução Fiscal 5004057-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.610,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ALMARQUES MATERIAL DE CONSTRUCAO DE ITATIAIA LTDA

CNPJ

Reu

ALDENIR APARECIDA MARQUES COSTA

CPF

Reu

ADAUTO DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

04/11/2024, 09:13

Baixa Definitiva

10/09/2024, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/09/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/09/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/09/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/09/2024, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/09/2024, 21:22

Decisão interlocutória

02/09/2024, 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 10:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2024, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/08/2023, 17:07

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição

04/11/2024, 09:13

Baixa Definitiva

10/09/2024, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/09/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/09/2024, 14:54

Documentos

SENTENÇA

•06/09/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/09/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/09/2024, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/09/2024, 21:22

Decisão interlocutória

02/09/2024, 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 10:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2024, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/08/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/08/2023, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/08/2023, 15:59

Decisão interlocutória

07/08/2023, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/08/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/08/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

05/07/2023, 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

05/07/2023, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

03/07/2023, 07:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

03/07/2023, 07:43

Expedição de mandado - RJRESSECMA

29/06/2023, 16:28

Expedição de mandado - RJRESSECMA

29/06/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2023, 05:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2023, 21:22

Juntada de Petição

07/06/2023, 16:53

Decisão interlocutória

06/06/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/05/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/05/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/05/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/05/2023, 01:01

Intimação por Edital

15/03/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALMARQUES MATERIAL DE CONSTRUCAO DE ITATIAIA LTDA EDITAL Nº 510009785708 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50040579820234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ALMARQUES MATERIAL DE CONSTRUCAO DE ITATIAIA LTDA, CNPJ: 14547514000176 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.610,00 (dois mil e seiscentos e dez reais) CDA(s) 40060008352321, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ALMARQUES MATERIAL DE CONSTRUCAO DE ITATIAIA LTDA, CNPJ: 14547514000176. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004057-98.2023.4.02.5101/RJ

14/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023

13/03/2023, 12:18

Expedição de Edital - citação

13/03/2023, 10:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

03/03/2023, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

13/02/2023, 17:00

Expedição de mandado - RJRESSECMA

12/02/2023, 22:50

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 19:43

Determinada a citação

03/02/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 17:11

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:22

PETIÇÃO

•07/06/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 17:28