Execução Fiscal 5096745-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 26.459,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CAPRATUR TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

04/09/2025, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/09/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/08/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:27

Juntado(a)

14/08/2025, 16:26

Decisão interlocutória

14/08/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2025, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/08/2025, 23:44

Decisão interlocutória

05/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/07/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/07/2025, 20:48

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição

04/09/2025, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/09/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/08/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 17:24

14/08/2025, 16:27

Juntado(a)

14/08/2025, 16:26

Decisão interlocutória

14/08/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2025, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/08/2025, 23:44

Decisão interlocutória

05/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/07/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/07/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 13:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/07/2025, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2025

13/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2025

13/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 576923517224. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CAPRATUR TURISMO LTDA EDITAL Nº 510016099685 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50967454520244025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de CAPRATUR TURISMO LTDA, CNPJ: 02622491000138, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 26.459,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411744002202458.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CAPRATUR TURISMO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 09/05/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 576923517224 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096745-45.2024.4.02.5101/RJ

13/05/2025, 00:00

Intimação por Edital

12/05/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2025

12/05/2025, 12:57

Expedição de Edital - citação

09/05/2025, 16:26

Juntada de certidão

09/05/2025, 13:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17

01/05/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2025, 15:51

Decisão interlocutória

25/04/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/04/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

25/01/2025, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

07/01/2025, 16:50

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

07/01/2025, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

16/12/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/12/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2024, 23:27

Expedição de mandado - RJVRESECMA

13/12/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:01

Determinada a citação

12/12/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 23:33

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 14:01