Execução Fiscal 5063037-09.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.815,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MMB SERVICOS FLORESTAIS EIRELI

CNPJ

Reu

RICARDO VIEIRA PRATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/08/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 09:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/07/2023, 09:29

Juntado(a)

21/07/2023, 09:28

Decisão interlocutória

21/07/2023, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 08:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/07/2023, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/07/2023, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 11:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2023, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:06

Intimação por Edital

15/03/2023, 13:32

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/08/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 09:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/07/2023, 09:29

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 11:31

21/07/2023, 09:28

Decisão interlocutória

21/07/2023, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 08:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/07/2023, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/07/2023, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 11:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2023, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:06

Intimação por Edital

15/03/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MMB SERVICOS FLORESTAIS EIRELI EXECUTADO: RICARDO VIEIRA PRATA EDITAL Nº 510009796538 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50630370920214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MMB SERVICOS FLORESTAIS EIRELI, CNPJ: 20277768000114 e RICARDO VIEIRA PRATA, CPF: 03446777610 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.815,00 (um mil e oitocentos e quinze reais) CDA(s) 40060130282170, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RICARDO VIEIRA PRATA, CPF: 03446777610. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063037-09.2021.4.02.5101/RJ

14/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023

13/03/2023, 12:37

Expedição de Edital - citação

13/03/2023, 10:27

Juntada de Petição

06/03/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/03/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2023, 16:54

Juntada de certidão

05/12/2022, 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/09/2022, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2022, 15:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/09/2022, 14:05

Determinada a citação

25/08/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 14:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

16/08/2022, 13:20

Juntada de Petição

15/08/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/07/2022, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2022, 12:31

Intimação por Edital

26/05/2022, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2022

25/05/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2022

23/05/2022, 09:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2022, 06:16

Expedição de Edital - citação

13/05/2022, 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

13/04/2022, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/03/2022, 19:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2022, 06:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

10/03/2022, 08:59

Expedição de mandado - RJTRISECMA

09/03/2022, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/01/2022, 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2022, 06:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/11/2021, 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2021, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/08/2021, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2021, 06:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/06/2021, 20:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/06/2021, 20:26

Determinada a citação

23/06/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 13:59

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 14:32