Execução Fiscal 5069272-84.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 118.083,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO COSTA E CASTRO

OAB/RJ 140826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

18/05/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/04/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

15/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

14/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 13:18

Decisão interlocutória

13/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

09/04/2026, 02:04

Juntada de Petição

08/04/2026, 16:29

Juntada de Petição

08/04/2026, 16:29

Todas as movimentações(58)

Decisão interlocutória

18/05/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 13:18

13/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/04/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

15/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

14/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 13:18

Decisão interlocutória

13/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

09/04/2026, 02:04

Juntada de Petição

08/04/2026, 16:29

Juntada de Petição

08/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

08/04/2026, 02:02

Determinada a intimação

07/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 13:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1816677

07/04/2026, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/04/2026, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:56

Decisão interlocutória

23/03/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 13:49

Juntada de Petição

24/11/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/11/2025, 03:07

Juntada de Petição

17/11/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 16:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

23/10/2025, 16:52

Determinada a intimação

23/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 09:41

Juntado(a)

23/10/2025, 07:40

Decisão interlocutória

10/10/2025, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/07/2025, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/07/2025, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 13:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2025

14/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA EDITAL Nº 510015817370 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50692728420244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 118.083,31 (cento e dezoito mil, oitenta e três reais e trinta e um centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 00822082000150 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069272-84.2024.4.02.5101/RJ

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2025

13/05/2025, 12:03

Expedição de Edital

13/05/2025, 12:01

Despacho

31/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/01/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/12/2024, 23:59

Despacho

08/12/2024, 00:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2024, 00:24

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/10/2024, 09:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/09/2024, 18:40

Expedição de mandado - RJITBSECMA

11/09/2024, 22:52

Despacho

06/09/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2024, 00:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 19:26