Execução Fiscal 5066027-36.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 8.137,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARCELO LUIZ GENERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

CLADOVIL CUSTODIO DA CRUZ

OAB/RJ 061840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

15/05/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2026, 13:59

Juntada de Petição

11/03/2026, 20:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/01/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

21/01/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

08/01/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/01/2026, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 13:30

Juntada de Petição

03/07/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/06/2023, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:06

Todas as movimentações(62)

Decisão interlocutória

15/05/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2026, 13:59

Juntada de Petição

11/03/2026, 20:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/01/2026, 03:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

21/01/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

08/01/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/01/2026, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 13:30

Juntada de Petição

03/07/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/06/2023, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/03/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/03/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/03/2023, 15:34

Decisão interlocutória

15/03/2023, 14:38

Intimação por Edital

15/03/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 16:14

Juntada de Petição

14/03/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCELO LUIZ GENERO EDITAL Nº 510009785514 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50660273620224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MARCELO LUIZ GENERO, CPF: 01365329771 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.137,00 (oito mil e cento e trinta e sete reais) CDA(s) 40060169302210, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCELO LUIZ GENERO, CPF: 01365329771 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066027-36.2022.4.02.5101/RJ

14/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023

13/03/2023, 12:38

Expedição de Edital - intimação

13/03/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/03/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 16:21

Juntado(a)

06/03/2023, 16:21

Juntado(a)

16/02/2023, 08:21

Decisão interlocutória

16/02/2023, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 06:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2023, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/02/2023, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/02/2023, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/02/2023, 14:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:19

Intimação por Edital

08/11/2022, 09:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022

07/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022

07/11/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022

04/11/2022, 12:05

Expedição de Edital - citação

28/10/2022, 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/10/2022, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022, 00:20

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 22/09/2022 16:56:21)

28/09/2022, 00:16

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 22/09/2022 16:38:13)

22/09/2022, 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 14/09/2022 01:12:53)

22/09/2022, 16:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/09/2022, 14:35

Determinada a citação

01/09/2022, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 12:15