Execução Fiscal 5006174-62.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.446,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

CLINICA MEDICA SILVA ASSUMPCAO I LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2024, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2024, 15:36

Baixa Definitiva

18/01/2024, 15:17

Transitado em Julgado

18/01/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/01/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/01/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/01/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/01/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/12/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/12/2023, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/12/2023, 17:59

Todas as movimentações(97)

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2024, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2024, 15:36

Baixa Definitiva

18/01/2024, 15:17

Transitado em Julgado

18/01/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/01/2024, 15:10

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2024, 10:47

PETIÇÃO

•03/10/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/01/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/01/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/01/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/12/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/12/2023, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/12/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

06/12/2023, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/11/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/11/2023, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/11/2023, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/11/2023, 12:25

Juntado(a)

08/11/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/10/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/10/2023, 16:34

Decisão interlocutória

29/09/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/09/2023, 14:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/09/2023, 23:59

Despacho

09/09/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2023, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/09/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/08/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2023, 17:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:51

Decisão interlocutória

21/08/2023, 16:51

Juntada de Petição

21/08/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 23:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/08/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/08/2023, 14:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2023, 16:30

Juntado(a)

16/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/08/2023, 12:40

Intimação por Edital

10/08/2023, 10:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023

09/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023

09/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: CLINICA MEDICA SILVA ASSUMPCAO I LTDA EDITAL Nº 510011074389 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50061746220234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de CLINICA MEDICA SILVA ASSUMPCAO I LTDA, CNPJ: 04957865000100 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.446,94 (seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) CDA(s) 2023.10530, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE CLINICA MEDICA SILVA ASSUMPCAO I LTDA, CNPJ: 04957865000100 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006174-62.2023.4.02.5101/RJ

09/08/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/08/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/08/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

08/08/2023, 11:22

Decisão interlocutória

07/08/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:22

Expedição de Edital - intimação

07/08/2023, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/08/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/08/2023, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023, 16:43

Despacho

25/07/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/07/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:08

Juntado(a)

18/07/2023, 13:07

Juntada de Petição

18/07/2023, 11:23

Juntado(a)

05/07/2023, 08:51

Decisão interlocutória

05/07/2023, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/06/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/05/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/05/2023, 01:01

Intimação por Edital

15/03/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: CLINICA MEDICA SILVA ASSUMPCAO I LTDA EDITAL Nº 510009832889 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50061746220234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de CLINICA MEDICA SILVA ASSUMPCAO I LTDA, CNPJ: 04957865000100 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.446,94 (seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) CDA(s) 2023.10530, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CLINICA MEDICA SILVA ASSUMPCAO I LTDA, CNPJ: 04957865000100. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, Antonio Luzilene Pinheiro, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006174-62.2023.4.02.5101/RJ

14/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023

13/03/2023, 12:30

Expedição de Edital - citação

13/03/2023, 10:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/03/2023, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/02/2023, 15:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/02/2023, 18:33

Determinada a citação

07/02/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 11:59

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:52