Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2025, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025, 11:22
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025, 13:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025, 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025, 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
24/07/2025, 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
22/07/2025, 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2025, 13:24
Juntada de certidão
02/07/2025, 14:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
02/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
01/07/2025, 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 121
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
30/06/2025, 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
23/06/2025, 03:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025, 10:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 09:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025, 15:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/06/2025, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025, 11:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/06/2025, 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2025, 00:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025, 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2025, 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/06/2025, 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/06/2025, 17:27
Sentença confirmada - por unanimidade
03/06/2025, 16:04
Juntada de certidão
14/05/2025, 11:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b>
14/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
13/05/2025, 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 73