Apelação / Remessa Necessária 5098852-67.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.796.708,54

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ENGIE BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO FERREIRA BOLAN

OAB/SP 164881·CPF·Representa: Réu

NAÍLA RADTKE HINZ DOS SANTOS

OAB/SP 285763·CPF·Representa: Réu

ISABELA BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP 513606·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO FERREIRA BOLAN

OAB/SP 164881·CPF·Representa: Réu

NAÍLA RADTKE HINZ DOS SANTOS

OAB/SP 285763·CPF·Representa: Réu

ISABELA BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP 513606·CPF·Representa: Réu

LARISSA ANKLAM

OAB/SP 362265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

30/09/2025, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2025

30/09/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/08/2025, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

12/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

08/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/08/2025, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/08/2025, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 01:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2025, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

06/08/2025, 15:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/08/2025, 19:38

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

30/09/2025, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2025

30/09/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 15:05

EXTRATO DE ATA

•05/08/2025, 17:23

12/08/2025, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

12/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

08/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/08/2025, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/08/2025, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 01:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2025, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

06/08/2025, 15:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/08/2025, 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/08/2025, 17:23

Juntada de certidão

16/07/2025, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>

16/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025

15/07/2025, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115

15/07/2025, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/07/2025, 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

11/07/2025, 17:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

25/06/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 26

24/06/2025, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/06/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/06/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/06/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

09/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/06/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/06/2025, 17:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

06/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2025, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

05/06/2025, 14:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/06/2025, 17:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/06/2025, 16:04

Juntada de certidão

14/05/2025, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b>

14/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025

13/05/2025, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 77

13/05/2025, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/05/2025, 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

09/05/2025, 17:04

Juntada de Petição

14/03/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/10/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/10/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/10/2024, 16:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/10/2024, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:29

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 14:59

EXTRATO DE ATA

•03/06/2025, 16:04