Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2025, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025, 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025, 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
06/08/2025, 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/08/2025, 19:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/08/2025, 17:23
Juntada de certidão
16/07/2025, 11:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
16/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
15/07/2025, 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 119
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/07/2025, 17:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
27/06/2025, 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 28
27/06/2025, 09:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:57
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025, 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/06/2025, 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/06/2025, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/06/2025, 16:47
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/06/2025, 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2025, 00:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025, 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/06/2025, 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2025, 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/06/2025, 17:27
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
03/06/2025, 16:04
Juntada de certidão
14/05/2025, 11:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b>
14/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
13/05/2025, 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 97