Apelação / Remessa Necessária 5003446-60.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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PISAlíquota ZeroAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 64.188,51

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/RJ 137466·CPF·Representa: Réu

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA

OAB/RJ 071530·CPF·Representa: Réu

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR

OAB/RJ 252822·CPF·Representa: Réu

MONARA WERNECK DE AZEVEDO

OAB/RJ 245516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

05/08/2025, 07:09

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

05/08/2025, 07:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/06/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 21:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

09/06/2025, 02:30

Juntada de Petição

06/06/2025, 20:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

06/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025, 19:05

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

05/08/2025, 07:09

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

05/08/2025, 07:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 14:59

EXTRATO DE ATA

•03/06/2025, 16:04

18/06/2025, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/06/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 21:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

09/06/2025, 02:30

Juntada de Petição

06/06/2025, 20:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

06/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025, 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2025, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

05/06/2025, 14:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/06/2025, 17:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/06/2025, 16:04

Juntada de certidão

14/05/2025, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b>

14/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025

13/05/2025, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 98

13/05/2025, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/05/2025, 15:22

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

09/05/2025, 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

09/05/2025, 17:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

18/03/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/03/2025, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/02/2025, 23:45

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 23:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

25/02/2025, 17:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/02/2025, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 23:45