Procedimento Comum Cível 0039631-29.2016.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0039631-29.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): EDVALDO NILO DE ALMEIDA (OAB DF029502) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0039631-29.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): EDVALDO NILO DE ALMEIDA (OAB DF029502) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 26 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0039631-29.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/05/2025, 00:00

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF

22/03/2021, 16:12

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 16:12

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESTHCF-Thiagus Coelho Freitas - Mat. ES10692)

24/09/2018, 14:25

Movimentação Cartorária - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

21/09/2018, 18:58

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

21/09/2018, 18:56

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

19/09/2018, 15:15

Juntada - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

18/09/2018, 18:14

CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

10/09/2018, 11:54

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

29/08/2018, 13:10

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

29/08/2018, 12:23

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

15/08/2018, 18:51

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

15/08/2018, 18:50

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

15/08/2018, 18:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2018, 18:51

SENTENÇA

•20/06/2018, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): EDVALDO NILO DE ALMEIDA (OAB DF029502) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 26 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0039631-29.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/05/2025, 00:00

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Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESTHCF-Thiagus Coelho Freitas - Mat. ES10692)

Movimentação Cartorária - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

Juntada - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

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