Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2025, 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 12/08/2025 14:57:06)
12/08/2025, 15:30
Juntada de Petição
12/08/2025, 15:21
Juntada de Petição
12/08/2025, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025, 14:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025, 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2025, 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/07/2025, 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025, 15:37
Juntada de Petição
16/07/2025, 14:26
Juntada de certidão
09/07/2025, 10:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
09/07/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
08/07/2025, 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 85
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/07/2025, 19:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025, 01:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
26/06/2025, 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025, 10:39
Juntada de Petição
18/06/2025, 13:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:57
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025, 15:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/06/2025, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025, 17:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025, 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2025, 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/06/2025, 15:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/06/2025, 17:27
Sentença confirmada - por unanimidade
03/06/2025, 16:04
Juntada de Petição
15/05/2025, 09:32
Juntada de certidão
14/05/2025, 11:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b>
14/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
13/05/2025, 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 113