Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2025, 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025, 15:33
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025, 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
06/08/2025, 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/08/2025, 19:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2025, 17:23
Juntada de certidão
16/07/2025, 11:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
16/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
15/07/2025, 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 120
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/07/2025, 17:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
30/06/2025, 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025, 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025, 23:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:57
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025, 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/06/2025, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025, 11:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025, 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2025, 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/06/2025, 15:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/06/2025, 17:27
Sentença confirmada - por unanimidade
03/06/2025, 16:04
Juntada de certidão
14/05/2025, 11:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b>
14/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
13/05/2025, 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 110