Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 7
04/03/2026, 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
03/03/2026, 13:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/10/2025, 01:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
19/09/2025, 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
19/09/2025, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/09/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2025, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025, 17:51
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025, 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025, 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
22/08/2025, 14:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
20/08/2025, 11:51
Sentença confirmada - por unanimidade
20/08/2025, 11:24
Juntada de certidão
30/07/2025, 09:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
30/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
29/07/2025, 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
28/07/2025, 13:45
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB12 para GAB11)
28/05/2025, 17:52
Retirado de pauta
27/05/2025, 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
27/05/2025, 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
19/05/2025, 16:23
Juntada de certidão
14/05/2025, 11:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b>
14/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
13/05/2025, 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 189