SUBLIME CARE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM REABILITACAO
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JAMIL ALVES DA SILVA
OAB/RJ 041448·CPF·Representa: Autor
IAN CARVALHO RADUSEWSKI
OAB/RJ 201995·CPF·Representa: Autor
PRISCILA MARTINHO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
21/10/2025, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/10/2025, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2025, 14:01
Determinada a intimação
02/10/2025, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2025, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/09/2025, 16:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025, 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025, 11:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025, 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025, 22:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/09/2025, 22:45
Conclusos para julgamento
26/08/2025, 15:16
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2025, 14:01
SENTENÇA
•04/09/2025, 22:45
02/10/2025, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2025, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/09/2025, 16:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025, 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025, 11:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025, 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025, 22:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/09/2025, 22:45
Conclusos para julgamento
26/08/2025, 15:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 25/08/2025 14:08:17)
26/08/2025, 15:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025, 01:04
Juntada de Petição
25/08/2025, 13:46
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025, 18:02
Determinada a intimação
30/07/2025, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 13:14
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037100-89.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
30/07/2025, 12:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50455311520244025101/TRF2
29/07/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUBLIME CARE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM REABILITACAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAMIL ALVES DA SILVA (OAB RJ041448)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 26 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5045531-15.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
26/08/2024, 16:01
Determinada a intimação
26/08/2024, 12:41
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13