Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0030300-16.1999.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 27
30/08/2025, 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
24/07/2025, 14:24
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
24/07/2025, 14:24
Lavrada Certidão
24/07/2025, 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/07/2025, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025, 13:26
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
04/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
03/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 18:19
Documentos
ACÓRDÃO
•01/07/2025, 13:19
EXTRATO DE ATA
•03/06/2025, 16:05
23/07/2025, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025, 13:26
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
04/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
03/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025, 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
01/07/2025, 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025, 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/06/2025, 17:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
03/06/2025, 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
19/05/2025, 16:23
Juntada de certidão
14/05/2025, 11:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b>
14/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
13/05/2025, 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 227