Execução Fiscal 5098617-66.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 16.462,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
CNPJ
29.***.***.0001-08
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Autor
ORLA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
92.***.***.0001-77
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Reu
PAULO DOMINGUEZ LANDEIRA
CPF
772.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 13:45
Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024, 15:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/10/2024, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/10/2024, 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/10/2024, 20:05
Decisão interlocutória
19/10/2024, 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024, 20:40
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024, 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/10/2024, 10:13
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024, 20:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2024, 20:57
Juntado(a)
12/09/2024, 20:56
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Todas as movimentações
(118)
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 13:45
Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024, 15:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/10/2024, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/10/2024, 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/10/2024, 20:05
Decisão interlocutória
19/10/2024, 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024, 20:40
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024, 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/10/2024, 10:13
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024, 20:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2024, 20:57
Juntado(a)
12/09/2024, 20:56
Decisão interlocutória
06/09/2024, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024, 15:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/09/2024, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/09/2024, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 16:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2024, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/08/2024, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/08/2024, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/08/2024, 17:23
Juntado(a)
20/08/2024, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/07/2024, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/07/2024, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024, 15:57
Ato ordinatório praticado
12/07/2024, 15:57
Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024, 15:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/06/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2024, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:58
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/04/2024, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/04/2024, 19:22
Intimação por Edital
07/03/2024, 14:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
06/03/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
06/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ORLA EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: PAULO DOMINGUEZ LANDEIRA EDITAL Nº 510012569489 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50986176620224025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ORLA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 92904564000177 e PAULO DOMINGUEZ LANDEIRA, CPF: 77297253715 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 16.462,00 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) CDA(s) 40710010872275, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PAULO DOMINGUEZ LANDEIRA, CPF: 77297253715 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098617-66.2022.4.02.5101/RJ
06/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024
05/03/2024, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/02/2024, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/02/2024, 17:13
Expedição de Edital - intimação
26/02/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 13:54
Juntado(a)
23/02/2024, 13:53
Juntado(a)
07/02/2024, 21:17
Decisão interlocutória
07/02/2024, 08:48
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024, 09:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/01/2024, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/01/2024, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 14:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2024, 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/01/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/12/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/12/2023, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 20:59
Intimação por Edital
25/10/2023, 08:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
24/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
24/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A EXECUTADO: PAULO DOMINGUEZ LANDEIRA EDITAL Nº 510011702525 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50986176620224025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, CNPJ: 92904564000177 e PAULO DOMINGUEZ LANDEIRA, CPF: 77297253715 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 16.462,00 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) CDA(s) 40710010872275, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PAULO DOMINGUEZ LANDEIRA, CPF: 77297253715. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098617-66.2022.4.02.5101/RJ
24/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
23/10/2023, 10:58
Expedição de Edital - citação
20/10/2023, 13:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023, 16:20
Juntada de certidão
10/10/2023, 17:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/09/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/09/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
28/08/2023, 14:14
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/08/2023, 17:18
Juntada de Petição
23/08/2023, 16:55
Decisão interlocutória
22/08/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 19:14
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023, 14:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2023, 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/08/2023, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023, 15:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/08/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 15:36
Despacho
07/08/2023, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023, 15:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2023, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2023, 23:59
Juntado(a)
13/07/2023, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023, 18:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/06/2023, 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/06/2023, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2023, 09:41
Decisão interlocutória
26/06/2023, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023, 12:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023, 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023, 18:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/06/2023, 18:01
Juntado(a)
21/06/2023, 18:01
Decisão interlocutória
21/06/2023, 18:01
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023, 10:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2023, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2023, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023, 10:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/05/2023, 10:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/05/2023, 01:01
Intimação por Edital
15/03/2023, 14:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A EDITAL Nº 510009787312 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50986176620224025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, CNPJ: 92904564000177 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 16.462,00 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) CDA(s) 40710010872275, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, CNPJ: 92904564000177. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098617-66.2022.4.02.5101/RJ
14/03/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023
13/03/2023, 13:56
Expedição de Edital - citação
13/03/2023, 10:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023, 17:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
16/02/2023, 07:16
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/02/2023, 22:51
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023, 18:20
Determinada a citação
03/02/2023, 17:28
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023, 16:34
Distribuído por sorteio
19/12/2022, 12:26
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
19/10/2024, 20:40
DESPACHO/DECISÃO
•
06/09/2024, 13:50
ATO ORDINATÓRIO
•
12/07/2024, 15:57
DESPACHO/DECISÃO
•
07/02/2024, 08:48
PETIÇÃO
•
23/08/2023, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•
22/08/2023, 19:14
DESPACHO/DECISÃO
•
07/08/2023, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•
26/06/2023, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•
21/06/2023, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•
03/02/2023, 17:28