Execução Fiscal 5042891-53.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5042891-53.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/10/2025, 06:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 10:46

Decisão interlocutória

29/09/2025, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 10:44

Juntada de Petição

05/09/2025, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

16/05/2025, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025 Prazo do edital: 08/07/2025 Prazo de citação/intimação: 15/07/2025

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025 Prazo do edital: 08/07/2025 Prazo de citação/intimação: 15/07/2025

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: PREDOMINIO INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA EDITAL Nº 500003744164 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: PREDOMINIO INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA, CNPJ: 15598446000137.VALOR: R$ 3.957,16 (sujeito à atualização).CDA: 20.147994.2021. Pelo presente, fica PREDOMINIO INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA - 15598446000137, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.957,16, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50428915320214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 20.147994.2021 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 06/05/2025. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042891-53.2021.4.02.5001/ES

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025

13/05/2025, 12:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 10:46