Apelação Cível 5002430-23.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 102.999,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALDENIR DA CONCEICAO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO

OAB/RJ 211576·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MOTTA SERPA

OAB/RJ 148704·CPF·Representa: Autor

ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO

OAB/RJ 141737·CPF·Representa: Autor

NAIRIANE APARECIDA VIEIRA NOVO

OAB/RJ 223825·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

06/03/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/12/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 40

02/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/12/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/12/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 08:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/11/2025, 20:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/11/2025, 20:50

Todas as movimentações(51)

Transitado em Julgado

06/03/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 20:50

EXTRATO DE ATA

•19/11/2025, 18:03

11/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/12/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 40

02/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/12/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/12/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 08:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/11/2025, 20:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/11/2025, 20:50

Sentença confirmada - por unanimidade

19/11/2025, 18:03

Juntado(a)

07/11/2025, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b>

27/10/2025, 02:01

Juntada de certidão

24/10/2025, 22:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2025

24/10/2025, 21:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 447

24/10/2025, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/10/2025, 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

23/10/2025, 17:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB33JFC para GAB26) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

05/06/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/05/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/05/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/05/2025, 17:27

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

22/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

21/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

21/05/2025, 02:00

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB33JFC

20/05/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 12:19

Retirado de pauta

20/05/2025, 11:48

Despacho

19/05/2025, 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP

19/05/2025, 19:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b>

14/05/2025, 02:00

Juntada de certidão

13/05/2025, 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025

13/05/2025, 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 18:16:22)

13/05/2025, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 75

13/05/2025, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/05/2025, 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

13/05/2025, 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

10/05/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/09/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/08/2024, 10:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/08/2024, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 19:01