Execução Fiscal 5029062-73.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 913.139,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JVW COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

JONAS FERREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:55

Despacho

10/04/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 14:49

Juntada de Petição

08/04/2026, 18:01

Juntado(a)

10/03/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/12/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 12:18

Juntado(a)

13/11/2025, 12:18

Juntada de certidão

05/11/2025, 14:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

16/05/2025, 13:06

Todas as movimentações(46)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:55

Despacho

10/04/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 14:49

Juntada de Petição

08/04/2026, 18:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 16:24

Juntado(a)

10/03/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/12/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 12:18

Juntado(a)

13/11/2025, 12:18

Juntada de certidão

05/11/2025, 14:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

16/05/2025, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JVW COMERCIO VAREJISTA LTDA EDITAL Nº 500003743642 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: JVW COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 17733109000130.VALOR: R$ 913.139,80 (sujeito à atualização).CDA: 7241600485186 e 7241700439267. Pelo presente, fica JVW COMERCIO VAREJISTA LTDA - 17733109000130, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 913.139,80, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50290627320194025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241600485186 e 7241700439267 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 06/05/2025. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029062-73.2019.4.02.5001/ES

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025

13/05/2025, 12:54

Expedição de Edital - citação

12/05/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/03/2025, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2025, 16:25

Decisão interlocutória

19/03/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 16:15

Juntada de Petição

13/01/2025, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 15:19

Juntada de Petição

18/09/2024, 11:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/11/2021, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/07/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

23/03/2021, 11:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

11/02/2021, 21:02

Juntada de certidão

11/11/2020, 18:19

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/07/2020, 17:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

13/05/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

21/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

16/03/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 14:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/02/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2020, 11:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/11/2019, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 17:20