Execução Fiscal 5021498-04.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 342.511,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/10/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/10/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 14:01

Decisão interlocutória

29/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/10/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/10/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:22

Juntado(a)

24/10/2025, 14:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

16/05/2025, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025

16/05/2025, 02:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/10/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/10/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 14:01

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 18:01

29/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/10/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/10/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:22

Juntado(a)

24/10/2025, 14:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

16/05/2025, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500003754009 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021498-04.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA - 21958727000156, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 342.511,13, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50214980420234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 180195867 e 180195859), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 342.511,13 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 09/05/2025.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025

13/05/2025, 12:54

Expedição de Edital - citação

10/05/2025, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/03/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 13:58

Juntado(a)

17/03/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/03/2025, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:40

Juntado(a)

21/02/2025, 16:39

Juntado(a)

20/02/2025, 19:38

Juntado(a)

09/12/2024, 18:10

Determinada a intimação

09/12/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/10/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 09:53

Decisão interlocutória

09/10/2024, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/07/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 09:45

Decisão interlocutória

15/07/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/06/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:53

Juntado(a)

07/06/2024, 13:52

Juntado(a)

09/05/2024, 17:55

Juntado(a)

09/05/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/02/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:17

Juntado(a)

23/02/2024, 15:17

Juntado(a)

15/12/2023, 15:21

Juntado(a)

07/12/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntado(a) - 07/12/2023 12:51:28)

07/12/2023, 12:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:25

Juntado(a)

06/07/2023, 16:47

Determinada a citação

29/06/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 12:27

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 13:39