Execução Fiscal 5020988-54.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.788,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ANA ROSA DE SOUZA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/01/2026, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/01/2026, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 09:43

Decisão interlocutória

09/01/2026, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/01/2026, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

02/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/12/2025, 07:10

Juntado(a)

23/12/2025, 07:09

Decisão interlocutória

23/12/2025, 06:21

Conclusos para decisão/despacho

23/12/2025, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/12/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 06:34

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/01/2026, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/01/2026, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 09:43

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2025, 06:21

09/01/2026, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/01/2026, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

02/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/12/2025, 07:10

Juntado(a)

23/12/2025, 07:09

Decisão interlocutória

23/12/2025, 06:21

Conclusos para decisão/despacho

23/12/2025, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/12/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 06:34

Juntado(a)

09/12/2025, 06:34

Decisão interlocutória

17/11/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/11/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 09:32

Juntado(a)

04/11/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/11/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:38

Juntado(a)

24/10/2025, 14:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

16/05/2025, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ANA ROSA DE SOUZA MARQUES EDITAL Nº 500003695054 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020988-54.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ANA ROSA DE SOUZA MARQUES - 10449599833, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.788,48, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50209885420244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 51593/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.788,48 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 08/04/2025.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025

13/05/2025, 12:54

Expedição de Edital - citação

08/04/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/02/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

17/02/2025, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

06/02/2025, 17:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 12

16/01/2025, 07:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

27/11/2024, 15:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/11/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/09/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

09/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2024, 12:40

Determinada a citação

14/08/2024, 17:34

Alterado o assunto processual

14/08/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 15:43

Juntada de Petição

30/07/2024, 14:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 13,94 em 12/07/2024 Número de referência: 1198048

12/07/2024, 06:00

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 17:34

OUTROS

•02/07/2024, 14:22