Procedimento Comum Cível 5003856-79.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 364.075,44

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

HORTI FRUTI ITAIPU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Autor

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(15)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Autor

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 222

04/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

30/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 17:50

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 20:55

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/03/2026, 13:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

02/03/2026, 13:01

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

03/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

30/10/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

16/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 210

08/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 210

07/10/2025, 02:01

Todas as movimentações(227)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 222

04/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

30/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2026, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 19:22

29/04/2026, 17:50

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 20:55

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/03/2026, 13:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

02/03/2026, 13:01

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

03/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

30/10/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

16/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 210

08/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 210

07/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 12:32

Determinada a intimação

03/10/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

26/09/2025, 01:11

Juntada de Petição

12/09/2025, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 200

04/09/2025, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

03/09/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

03/09/2025, 13:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 200

03/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 15:52

Determinada a intimação

02/09/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

09/08/2025, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

09/08/2025, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:31

Juntada de Petição

01/08/2025, 11:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

11/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:46

Intimação por Edital

26/05/2025, 16:30

Juntada de certidão

26/05/2025, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2025

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: HORTI FRUTI ITAIPU LTDA EDITAL Nº 510016121866 EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) HORTI FRUTI ITAIPU LTDA QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DRA. HELENA ELIAS PINTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE NITERÓI, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da Ação Procedimento Comum de nº 50038567920184025102, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF x HORTI FRUTI ITAIPU LTDA, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE HORTI FRUTI ITAIPU LTDA, CNPJ: 19.785.949/0001-72, na pessoa de seu Representante Legal, que se encontra(m) em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, ciente(s) de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pelo autor, presumir-se-ão como verdadeiros as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do CPC, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia. O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que este juízo funciona na Rua Cel. Gomes Machado, 73/75, 3 º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Dado e passado nesta cidade de Niterói, em 13/05/2025. Eu, Renata Figueiredo Vieira, digitei. Eu, Beatriz Rizo Ventura Chaves, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem e nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00248 de 20/07/2018. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003856-79.2018.4.02.5102/RJ

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: HORTI FRUTI ITAIPU LTDA EDITAL Nº 510016121866 EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) HORTI FRUTI ITAIPU LTDA QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DRA. HELENA ELIAS PINTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE NITERÓI, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da Ação Procedimento Comum de nº 50038567920184025102, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF x HORTI FRUTI ITAIPU LTDA, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE HORTI FRUTI ITAIPU LTDA, CNPJ: 19.785.949/0001-72, na pessoa de seu Representante Legal, que se encontra(m) em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, ciente(s) de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pelo autor, presumir-se-ão como verdadeiros as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do CPC, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia. O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que este juízo funciona na Rua Cel. Gomes Machado, 73/75, 3 º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Dado e passado nesta cidade de Niterói, em 13/05/2025. Eu, Renata Figueiredo Vieira, digitei. Eu, Beatriz Rizo Ventura Chaves, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem e nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00248 de 20/07/2018. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003856-79.2018.4.02.5102/RJ

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: HORTI FRUTI ITAIPU LTDA EDITAL Nº 510016121866 EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) HORTI FRUTI ITAIPU LTDA QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DRA. HELENA ELIAS PINTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE NITERÓI, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da Ação Procedimento Comum de nº 50038567920184025102, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF x HORTI FRUTI ITAIPU LTDA, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE HORTI FRUTI ITAIPU LTDA, CNPJ: 19.785.949/0001-72, na pessoa de seu Representante Legal, que se encontra(m) em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, ciente(s) de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pelo autor, presumir-se-ão como verdadeiros as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do CPC, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia. O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que este juízo funciona na Rua Cel. Gomes Machado, 73/75, 3 º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Dado e passado nesta cidade de Niterói, em 13/05/2025. Eu, Renata Figueiredo Vieira, digitei. Eu, Beatriz Rizo Ventura Chaves, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem e nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00248 de 20/07/2018. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003856-79.2018.4.02.5102/RJ

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

15/05/2025, 10:46

Expedição de Edital

13/05/2025, 12:27

Determinada a intimação

08/04/2025, 20:47

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 20:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

05/12/2024, 01:08

Juntada de Petição

14/11/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

11/11/2024, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 14:42

Determinada a intimação

03/11/2024, 22:40

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

09/10/2024, 01:27

Juntada de Petição

01/10/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

24/09/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 10:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169

20/09/2024, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169

09/09/2024, 15:30

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

04/09/2024, 13:27

Determinada a citação

30/08/2024, 23:42

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 11:57

Juntada de certidão

30/08/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

30/08/2024, 01:09

Juntada de Petição

20/08/2024, 12:30

Juntada de Petição

19/08/2024, 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 156

16/08/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

15/08/2024, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157

16/07/2024, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157

08/07/2024, 14:09

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

03/07/2024, 12:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/07/2024, 12:30

Determinada a intimação

27/06/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2024, 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150

31/05/2024, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150

20/05/2024, 11:28

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

14/05/2024, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/05/2024, 12:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 13:05

Juntada de Petição

22/04/2024, 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140

16/04/2024, 11:18

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2024, 06:15

Juntado(a)

06/03/2024, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

26/02/2024, 15:24

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

22/02/2024, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/02/2024, 15:13

Determinada a intimação

19/02/2024, 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Juntada de certidão - 19/01/2024 14:49:17)

16/02/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

08/12/2023, 03:05

Juntada de Petição

04/12/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/11/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

20/11/2023, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

13/11/2023, 16:34

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

10/11/2023, 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

18/10/2023, 00:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

09/10/2023, 06:38

Expedição de mandado - RJNITSECMA

02/10/2023, 22:46

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

17/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

14/08/2023, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/08/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

30/06/2023, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

26/06/2023, 16:23

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 112

24/06/2023, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

19/06/2023, 14:36

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 112

13/06/2023, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

05/06/2023, 15:17

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

02/06/2023, 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

15/05/2023, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

24/04/2023, 15:47

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

19/04/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

07/03/2023, 01:04

Juntada de Petição

01/03/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/02/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:15

Juntada de Petição

26/01/2023, 10:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

02/12/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 10:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

17/10/2022, 07:40

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/10/2022, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

21/09/2022, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

19/09/2022, 16:06

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/09/2022, 14:48

Despacho

19/08/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/06/2022, 01:12

Juntada de Petição

01/06/2022, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/05/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

21/04/2022, 01:20

Juntada de Petição

18/04/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/03/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2022, 13:10

Despacho

24/03/2022, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 10:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2021, 06:15

Juntada de Petição

22/09/2021, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/08/2021, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/08/2021, 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/08/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 10:53

Despacho

17/08/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/06/2021, 01:19

Juntada de Petição

26/05/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/05/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/04/2021, 00:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 23:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 21:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021, 23:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 02:50

Juntada de Petição

23/03/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/03/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

05/03/2021, 11:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/03/2021, 03:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/12/2020, 19:10

Despacho

30/11/2020, 19:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2020, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

03/09/2020, 16:39

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 50

25/08/2020, 19:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

08/07/2020, 15:43

Expedição de mandado - RJNITSECMA

20/03/2020, 10:11

Despacho/Decisão - de Expediente

27/02/2020, 17:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

22/08/2019, 01:15

Juntada de Petição

15/08/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

06/08/2019, 12:37

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2019, 16:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

25/04/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

04/04/2019, 19:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

04/04/2019, 18:33

Expedição de mandado - RJNITSECMA

01/04/2019, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2019 até 12/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00148

29/03/2019, 18:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

28/03/2019, 01:01

Juntada de certidão

27/03/2019, 16:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - PETIÇÃO - 07/02/2019 11:06:23)

27/03/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/03/2019, 09:25

Despacho/Decisão - de Expediente

25/03/2019, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2019, 13:24

Juntada de Petição

08/03/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

27/02/2019, 12:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/02/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2019, 15:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

21/02/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

09/02/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

05/02/2019, 11:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/02/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2019, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2019, 13:12

Juntada - Peças Digitalizadas

04/02/2019, 13:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

01/02/2019, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

26/01/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

22/01/2019, 12:36

Despacho/Decisão - de Expediente

21/01/2019, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2019, 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2019, 14:35

Juntada de Petição

14/01/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

18/12/2018, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2018, 11:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2018, 09:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/12/2018, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/11/2018, 14:58

Expedição de mandado - RJNITSECMA

12/11/2018, 13:52

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/11/2018, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2018, 15:26

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2024, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 15:02

Todos os documentos(28)

SENTENÇA

•28/04/2026, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2024, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2019, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2019, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2019, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2019, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2019, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2018, 16:13