Execução Fiscal 5069148-04.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 120.096,02

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/08/2025, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/08/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 10:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2025, 10:59

Juntado(a)

18/08/2025, 10:59

Decisão interlocutória

08/08/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/07/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/07/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/07/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025

16/05/2025, 02:00

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/08/2025, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/08/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 10:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2025, 10:59

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 21:02

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/08/2025, 10:59

Decisão interlocutória

08/08/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/07/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/07/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/07/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 760549349624. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510016143012 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50691480420244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00085833000100, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 120.096,02 (cento e vinte mil, noventa e seis reais e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 14/05/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 760549349624 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069148-04.2024.4.02.5101/RJ

16/05/2025, 00:00

Intimação por Edital

15/05/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025

15/05/2025, 14:05

Expedição de Edital - citação

15/05/2025, 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

12/05/2025, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/03/2025, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

14/03/2025, 15:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2025, 20:00

Decisão interlocutória

10/03/2025, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/03/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025, 14:17

Juntada de Petição

23/02/2025, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 11:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 11:45

Juntado(a)

20/02/2025, 11:45

Decisão interlocutória

17/02/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/01/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/01/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/12/2024, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2024, 21:02

Determinada a citação

08/12/2024, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:58

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 10:05

Decisão interlocutória

04/12/2024, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/11/2024, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/11/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

29/10/2024, 13:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

20/09/2024, 13:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 22:45

Determinada a citação

16/09/2024, 22:45

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2024, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 22:45