Execução Fiscal 5013064-46.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 444.654,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCELO CARVALHO SOUZA CRUZ

CPF

Reu

SJO REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 115

30/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

22/01/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/01/2026, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/01/2026, 17:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/01/2026, 13:41

Decisão interlocutória

12/01/2026, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2026, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2026, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/01/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/01/2026, 11:32

Decisão interlocutória

07/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2026, 09:41

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 115

30/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

22/01/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/01/2026, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 10:06

14/01/2026, 17:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/01/2026, 13:41

Decisão interlocutória

12/01/2026, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2026, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2026, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/01/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/01/2026, 11:32

Decisão interlocutória

07/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2026, 09:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/01/2026, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/12/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/12/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/12/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2025, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 11:11

Decisão interlocutória

04/12/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/12/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/12/2025, 10:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/12/2025, 03:00

Decisão interlocutória

02/12/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/12/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/12/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2025, 14:34

Expedição de ofício

28/11/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/11/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/11/2025, 10:23

Decisão interlocutória

26/11/2025, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2025, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/11/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/11/2025, 10:50

Despacho

24/11/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 09:51

Juntada de certidão

26/10/2025, 10:15

Juntada de certidão

30/09/2025, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2025

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025

04/09/2025, 17:55

Expedição de Edital

04/09/2025, 11:39

Decisão interlocutória

02/09/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2025, 14:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/08/2025, 01:03

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/07/2025, 23:59

Decisão interlocutória

18/07/2025, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 08:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/07/2025, 17:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2025, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2025, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2025, 11:29

Despacho

15/07/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/06/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/05/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/05/2025, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2025

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2025

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO CARVALHO SOUZA CRUZ EXECUTADO: SJO REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510016137446 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50130644620254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MARCELO CARVALHO SOUZA CRUZ e SJO REFORMAS LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 444.654,72 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376330067202120. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCELO CARVALHO SOUZA CRUZ, CPF: 01383014760 e SJO REFORMAS LTDA, CNPJ: 19250723000177 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 14/05/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013064-46.2025.4.02.5101/RJ

16/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2025, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2025, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2025, 13:56

Decisão interlocutória

15/05/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025

15/05/2025, 12:57

Expedição de Edital

14/05/2025, 14:23

Decisão interlocutória

14/05/2025, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 09:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

13/05/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/04/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

11/04/2025, 13:25

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 26

07/04/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/04/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

04/04/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/04/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/04/2025, 09:37

Juntada de certidão

01/04/2025, 11:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/04/2025, 11:46

Determinada a citação

01/04/2025, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 20:16

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 20:12

Decisão interlocutória

27/03/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/03/2025, 13:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 13:49

Despacho

26/03/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

26/03/2025, 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/03/2025, 18:01

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

20/02/2025, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/02/2025, 00:12

Juntada de certidão

15/02/2025, 13:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/02/2025, 13:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/02/2025, 13:04

Despacho

14/02/2025, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 07:35

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 07:54