Apelação Cível 0054691-04.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 543,58

Órgão julgador

Gabinete 24

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

08/09/2025, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

08/09/2025, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2025, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

10/07/2025, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2025, 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade

10/07/2025, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/07/2025, 17:09

Juntada de certidão

13/06/2025, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>

13/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

08/09/2025, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

08/09/2025, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2025, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

10/07/2025, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2025, 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade

10/07/2025, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/07/2025, 17:09

Juntada de certidão

13/06/2025, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: UBIRACY N. C. BEZERRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0054691-04.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

13/06/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

11/06/2025, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35

11/06/2025, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/06/2025, 18:16

Retirado de pauta

09/06/2025, 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

30/05/2025, 16:44

Juntada de certidão

16/05/2025, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: UBIRACY N. C. BEZERRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0054691-04.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

16/05/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

14/05/2025, 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:56:49)

14/05/2025, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 17

13/05/2025, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/05/2025, 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

06/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

25/04/2025, 15:33

Juntada de certidão

25/04/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/04/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2025, 12:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

24/04/2025, 12:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/04/2025, 15:50

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 17:30

EXTRATO DE ATA

•10/07/2025, 15:04