Procedimento Comum Cível 5014990-33.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5014990-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/01/2026, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/12/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

10/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

09/12/2025, 02:05

Decisão interlocutória

05/12/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 11:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50149903320234025101/TRF2

25/11/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEVY MACEDO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LENILSON ANTONIO FERREIRA (OAB RJ138971) ADVOGADO(A): JULIO CLAUDIO CORREA (OAB RJ154295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5014990-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

16/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

31/03/2025, 16:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 14:38

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50149903320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

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