Execução Fiscal 0041881-35.2016.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0041881-35.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/09/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/09/2025, 23:59

Despacho

22/08/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00418813520164025001/TRF2

08/08/2025, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 17ª REGIÃO - CRESS-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MILA VALLADO FRAGA APELADO: DANIELLE BRAZ DE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0041881-35.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

16/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

15/08/2024, 14:56

Despacho

03/07/2024, 17:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 12,87 em 04/04/2024 Número de referência: 1166549

07/04/2024, 06:00

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/04/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/02/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

01/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 14:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:25

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00418813520164025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Despacho

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 12,87 em 04/04/2024 Número de referência: 1166549

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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