Apelação Cível 5016804-22.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ASCANIO MARIA MARTINS MONTEIRO

CPF

Autor

ANA MARIA FERREIRA DA COSTA MONTEIRO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

NELSON DE PAULA FREITAS

CPF

Reu

SILVANA DE PAULA FREITAS RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL

OAB/RJ 066541·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

GIORGIO VILELA SANTONI

OAB/RJ 092780·CPF·Representa: Réu

ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS TAVARES

OAB/RJ 060865·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ASCANIO MARIA MARTINS MONTEIRO

CPF

Autor

ANA MARIA FERREIRA DA COSTA MONTEIRO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

NELSON DE PAULA FREITAS

CPF

Reu

SILVANA DE PAULA FREITAS RAMOS

CPF

Reu

LANCE IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL

OAB/RJ 066541·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

GIORGIO VILELA SANTONI

OAB/RJ 092780·CPF·Representa: Réu

ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS TAVARES

OAB/RJ 060865·CPF·Representa: Réu

SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN

OAB/RJ 047643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

23/05/2023, 12:26

Transitado em Julgado

23/05/2023, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/04/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/04/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/04/2023, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:24

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

23/05/2023, 12:26

Transitado em Julgado

23/05/2023, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:15

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:49

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/04/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/04/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/04/2023, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

30/03/2023, 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58

09/03/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/03/2023, 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

08/03/2023, 19:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

24/01/2022, 13:49

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

24/01/2022, 12:37

Distribuído por prevenção - Número: 50104577620214020000/TRF2

24/01/2022, 10:22