Apelação / Remessa Necessária 5027975-48.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
10/02/2026
Valor da Causa
R$ 91.954,00
Órgão julgador
Gabinete 05
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Partes do Processo
JOVALDO SOUZA DE ALMEIDA
CPF
985.***.***-87
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177
·
CPF
055.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
10/02/2026, 13:28
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026
10/02/2026, 13:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/02/2026, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/01/2026, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita
26/12/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2025, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2025, 18:49
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/12/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2025, 11:12
Recurso Especial não admitido
16/12/2025, 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/11/2025, 19:17
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Todas as movimentações
(51)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
10/02/2026, 13:28
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026
10/02/2026, 13:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/02/2026, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/01/2026, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
16/12/2025, 10:16
RECURSO ESPECIAL
•
22/09/2025, 16:31
26/12/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2025, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2025, 18:49
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/12/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2025, 11:12
Recurso Especial não admitido
16/12/2025, 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/11/2025, 19:17
Juntada de certidão
18/11/2025, 10:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
18/11/2025, 02:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/11/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2025, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/09/2025, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025, 15:15
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025, 13:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025, 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025, 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
29/08/2025, 15:06
Sentença confirmada - por unanimidade
26/08/2025, 17:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 13:30</b>
14/08/2025, 02:00
Juntada de certidão
13/08/2025, 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025
13/08/2025, 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 55
13/08/2025, 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
13/08/2025, 20:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
22/07/2025, 12:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
05/06/2025, 14:50
Retirado de pauta
29/05/2025, 13:20
Juntada de certidão
15/05/2025, 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 23
15/05/2025, 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
15/05/2025, 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
13/05/2025, 17:33
Juntada de Petição
03/06/2024, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/04/2024, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/04/2024, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/04/2024, 14:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
22/04/2024, 14:23
OUTROS
•
22/09/2025, 16:31
OUTROS
•
22/09/2025, 16:31
ACÓRDÃO
•
29/08/2025, 15:06
EXTRATO DE ATA
•
26/08/2025, 17:40