Apelação Cível 5023272-65.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

J ZENATO MROGINSKI SERVICOS DE MANUTENCAO E REPRESENTACAO DE SILOS E SECADORES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE ZANONI

OAB/PR 063096·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO PERSONA

OAB/SP 135904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

19/12/2025, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

19/12/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

20/11/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/11/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

28/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

27/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 18:20

Despacho

24/10/2025, 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

24/10/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/10/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

19/09/2025, 16:00

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

19/12/2025, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

19/12/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

20/11/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 18:12

ACÓRDÃO

•13/08/2025, 18:33

19/11/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

28/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

27/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 18:20

Despacho

24/10/2025, 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

24/10/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/10/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

19/09/2025, 16:00

Juntada de Petição

19/09/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/08/2025, 11:33

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

19/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/08/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/08/2025, 17:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

18/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

13/08/2025, 18:33

Sentença confirmada - por unanimidade

12/08/2025, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 13:30</b>

31/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

30/07/2025, 21:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

30/07/2025, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 28

30/07/2025, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/07/2025, 18:37

Retirado de pauta

30/07/2025, 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

30/07/2025, 15:31

Despacho

30/07/2025, 15:31

Juntada de Petição

25/07/2025, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:01 a 08/08/2025 13:00</b>

16/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

15/07/2025, 19:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025

15/07/2025, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:01 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3

15/07/2025, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/07/2025, 10:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

03/07/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

10/06/2025, 20:04

Retirado de pauta

10/06/2025, 20:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Retirado de pauta - 10/06/2025 18:26:17)

10/06/2025, 20:00

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

10/06/2025, 19:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

10/06/2025, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2025, 16:24

Juntada de certidão

29/05/2025, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2025, 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 32

29/05/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/05/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

23/05/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/05/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/05/2025, 18:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

22/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

22/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 19:01

Retirado de pauta

21/05/2025, 18:59

Decisão interlocutória

21/05/2025, 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

21/05/2025, 18:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:01 a 06/06/2025 12:59</b>

16/05/2025, 02:00

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

15/05/2025, 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:01 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1

15/05/2025, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/05/2025, 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

05/05/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

29/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/11/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2024, 11:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

21/11/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

17/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/11/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/11/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 17:50

Despacho

06/11/2024, 15:17

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP

06/11/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/10/2024, 17:55

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

30/10/2024, 17:02

EXTRATO DE ATA

•12/08/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:17