Agravo em Recurso Especial 5079190-54.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 63.700,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

SOU BRAZILIAN HAIR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA

OAB/SP 266748·CPF·Representa: Autor

ALLAN NASCIMENTO TURANO

OAB/RJ 205287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1233071/2025

17/12/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1233071/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de BLACK HAIR PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA

15/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 08:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/11/2025, 13:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 19:20

Decisão

•17/11/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:30

Decisão

•17/11/2025, 13:30

Decisão

•17/11/2025, 13:30

Sentença

•17/11/2025, 13:30

Decisão

•17/11/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:30

Decisão

•17/11/2025, 13:30