Cumprimento de sentença 5031777-74.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 108.552,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/04/2026, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

16/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

13/03/2026, 02:04

Despacho

12/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

12/03/2026, 03:02

Juntada de Petição

10/03/2026, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

22/01/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

21/01/2026, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/12/2025, 03:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

25/11/2025, 20:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

28/10/2025, 12:57

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/04/2026, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

16/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

13/03/2026, 02:04

Despacho

12/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

12/03/2026, 03:02

Juntada de Petição

10/03/2026, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

22/01/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

21/01/2026, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/12/2025, 03:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

25/11/2025, 20:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

28/10/2025, 12:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/10/2025, 18:58

Juntada de Petição

19/09/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

15/08/2025, 18:24

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031777-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 70: Intime-se a parte exequente para que apresente, em 30 (trinta) dias, memória discriminada e atualizada do cálculo do valor devido, nos termos dos artigos 509, § 2º e 524, caput, do CPC. Atendido, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia devida, devidamente atualizada, no valor indicado pela parte exequente, na forma do artigo 523, do CPC, sob pena de acréscimo ao montante da condenação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Decorrido o prazo acima especificado com ou sem o pagamento, intime-se a exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender cabível.

02/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2025, 13:27

Determinada a intimação

01/07/2025, 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/07/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

01/07/2025, 13:05

Juntada de Petição

23/06/2025, 20:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025

26/05/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/05/2025, 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CONSTRUTORA RAIO LTDA SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a parte ré a pagar à CAIXA o valor descrito na inicial, devidamente atualizado, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno a Ré, ainda, no pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa na forma do art. 85, §2º, CPC/2015. Interposta apelação, 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031777-74.2022.4.02.5101/RJ intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TRF/2ª Região. Transitado em julgado, defiro o prazo de 15 dias para que a Exequente promova o cumprimento de sentença, com observância das formalidades do art. 524, CPC/2015, ficando intimada para tanto desde já. Não havendo manifestação da Exequente no prazo destacado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025

15/05/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

15/05/2025, 15:47

Julgado improcedente o pedido

15/05/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/11/2024, 01:05

Juntada de Petição

07/11/2024, 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/10/2024, 06:26

Despacho

14/10/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:38

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/09/2024, 03:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

05/09/2024, 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

26/08/2024, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

13/08/2024, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

12/08/2024, 17:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/08/2024, 17:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/08/2024, 17:17

Juntada de Petição

12/07/2024, 20:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/07/2024, 11:28

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 08:58

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2024, 13:15

Despacho

27/06/2024, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2024, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

04/03/2024, 23:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/01/2024, 11:43

Determinada a intimação

22/01/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2024, 15:51

Juntada de certidão

19/01/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

03/10/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/08/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 14:21

Despacho

18/08/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023, 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/04/2023, 13:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/04/2023, 13:48

Expedição de mandado

20/03/2023, 14:39

Despacho

25/01/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

24/11/2022, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

19/10/2022, 14:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/10/2022, 14:44

Determinada a citação

05/09/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/07/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 29/06/2022 19:30:35)

30/06/2022, 14:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

25/05/2022, 09:05

Determinada a intimação

05/05/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 07:50

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 19:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 13:27

SENTENÇA

•15/05/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 13:28