Procedimento Comum Cível 5035998-41.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

OSMAR JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE

OAB/ES 026318·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

22/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/04/2026, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

17/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:53

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/03/2026, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:40

Todas as movimentações(61)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

22/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/04/2026, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 16:40

17/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:53

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/03/2026, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/11/2025, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

11/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

10/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2025, 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência

09/11/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

24/06/2025, 08:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

05/06/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/05/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/05/2025, 13:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035998-41.2024.4.02.5001/ES AUTOR: OSMAR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 00:50

Determinada a intimação

15/05/2025, 00:50

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:05

Juntada de Petição

14/04/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/03/2025, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/03/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:24

Juntada de Petição

12/03/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/03/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/02/2025, 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/11/2024, 23:59

Concedida a gratuidade da justiça

12/11/2024, 15:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/11/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/11/2024, 09:41

Determinada a intimação

08/11/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 12:35

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 00:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 17:55

CARTA DE INDEFERIMENTO

•30/10/2024, 15:25