Procedimento Comum Cível 5010778-72.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 114.840,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DAFINI APARECIDA DE SOUZA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIMILSON DA FONSECA

OAB/ES 016151·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

28/07/2025, 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Transitado em Julgado - 30/06/2025 16:39:45)

30/06/2025, 16:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/06/2025, 16:46

Baixa Definitiva

30/06/2025, 16:40

Juntada de certidão

26/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

05/06/2025, 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/05/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/05/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/05/2025, 13:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 02:00

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

28/07/2025, 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Transitado em Julgado - 30/06/2025 16:39:45)

30/06/2025, 16:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/06/2025, 16:46

Baixa Definitiva

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 15:04

30/06/2025, 16:40

Juntada de certidão

26/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

05/06/2025, 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/05/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/05/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/05/2025, 13:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010778-72.2023.4.02.5002/ES AUTOR: DAFINI APARECIDA DE SOUZA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): EDIMILSON DA FONSECA (OAB ES016151) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes que aqui fixo em 10% sobre o valro atribuído à causa, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/05/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/05/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 16:09

Juntada de Petição

22/04/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/04/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/04/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/04/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/04/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/04/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/04/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

28/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/03/2025, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 20:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAFINI APARECIDA DE SOUZA GOMES <br/> Data: 04/04/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2º andar, sala nº 203-A <br/> Perito: GABRIELLA GAMA TELLES

18/03/2025, 20:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/01/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/01/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/12/2024, 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/12/2024, 22:54

Despacho

16/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/11/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/11/2024, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/09/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/09/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:41

Juntado(a)

04/07/2024, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/05/2024, 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/03/2024, 13:50

Determinada a citação

15/03/2024, 20:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/03/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/02/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 20:22

Determinada a intimação

20/02/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 16:02

Juntado(a)

20/02/2024, 15:56

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 20:22